O Supremo Tribunal Federal - STF, garantidor do Estado de Direito brasileiro, corre o risco de aprovar, dia 04, o Habeas Corpus vencido por unanimidade, 6x5, em 2016. O que está valendo diz que o cidadão que receber uma decisão condenatória de 2ª instância, deverá ser preso automaticamente, embora esteja com recurso em instâncias superiores. -- conhecido como trânsito em julgado.
O mundo jurídico brasileiro está preocupado, caso essa medida venha a ser aprovada, alegam que diversos crimes estarão protegido por esse Habeas Corpus, como: Pedofilia, homicídio, sequestro e outros.
Não sabemos ao certo, se a Presidente do STF sofreu ou não pressão, porém, causa-nos surpresa que ela havia dito, dias anteriores, que não tinha previsão de pautar esta matéria, no entanto, marcou para o final de março, e por questões técnicas, remarcou para o dia 04/abril.
Toda essa movimentação, foi provocado pela defesa de Lula, com pedido de Habeas Corpus, para que não fosse preso automaticamente, após decisão de 2ª instância.
Ora amigos! Vocês acreditam que um juiz Federal, em sã consciência, vai condenar um cidadão, nos dias de hoje, pelo simples prazer de persegui-lo, até condená-lo, sem ter um só prova -- documental ou testemunhal. Ora... Faça-me o favor, é querer acreditar em história da carochinha.
É extremamente necessário que o STF, agora mais do que nunca, aja com cautela evitando mudar a lei por casuísmo, que certamente seria um desserviço à Nação.
Como cidadão brasileiro, espero que o pleno do STF, consiga reunir e somar todas as inteligências dos Ministros presentes à sessão do dia 04/abril, e decidam por uma Brasil melhor, e que o mundo não pense que ainda somos uma colônia. A Nação está de olho, Ministros!
- Estamos alerta, sempre unidos!!!
- Professor João Bianco
- e-mail:jl946-bianco@bol.com.br
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